Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/03/2018 - 20:06
Encerramento: 20/03/2018 - 21:37



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Camargo / PPS
Vice-Presidente: João Piá / PPS
Primeiro-Secretário: Custódio / MDB
Segundo-Secretário: Trajano / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / PL
Custódio / MDB
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2018, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2018
Autor: Gerson Viana
Dispõe sobre denominação do Pátio Municipal, no Município de Itaporanga SP, e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2018
Autor: Carlinhos Ambulância
Dispõe sobre denominação de via pública rural, e dá outras providências.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 11 de 2018
Autor: Marcelo Camargo
Requer do Executivo Municipal informações sobre situação da elaboração do Estatuto do Magistério Público Municipal.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 12 de 2018
Autor: Marcelo Camargo
Requer do Executivo Municipal informações sobre situação do projeto de revitalização da Rua Dr. Felipe Vita.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 13 de 2018
Autor: Josivam Dias
Requer do Executivo Municipal cópias de documentos do Controle Interno da Prefeitura Municipal.
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 14 de 2018
Autor: Josivam Dias
Requer do Executivo Municipal informações a respeito da realização da Festa do Peão.
Matéria não votada
7 - Requerimento nº 15 de 2018
Autor: Trajano
Requer do Executivo Municipal informações referentes ao Fundeb em 2017.
Matéria não votada
8 - Requerimento nº 16 de 2018
Autor: Trajano
Requer do Executivo Municipal informações referentes ao Fehidro.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 14 de 2018
Autor: Gerson Viana
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutores de velocidade na Rua Joaquim Ferreira Lúcio e na Rua João Panzarim.
Aprovada por unanimidade
10 - Moção nº 3 de 2018
Autores: Carlinhos Ambulância, Custódio, Fábio Benini, Gerson Viana, Josivam Dias, João Mello, João Piá, Marcelo Camargo, Trajano
À família do senhor Nelson Chueri Gurgel, pelo seu falecimento.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / PL
Custódio / MDB
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2018
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 11 de 2018
Autor: Marcelo Camargo
Requer do Executivo Municipal informações sobre situação da elaboração do Estatuto do Magistério Público Municipal.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 12 de 2018
Autor: Marcelo Camargo
Requer do Executivo Municipal informações sobre situação do projeto de revitalização da Rua Dr. Felipe Vita.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 13 de 2018
Autor: Josivam Dias
Requer do Executivo Municipal cópias de documentos do Controle Interno da Prefeitura Municipal.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 14 de 2018
Autor: Josivam Dias
Requer do Executivo Municipal informações a respeito da realização da Festa do Peão.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 15 de 2018
Autor: Trajano
Requer do Executivo Municipal informações referentes ao Fundeb em 2017.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 16 de 2018
Autor: Trajano
Requer do Executivo Municipal informações referentes ao Fehidro.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Camargo / PPS

2 - Custódio / MDB

3 - Josivam Dias / PSDB

4 - Trajano / PSDB