1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 13 de 2026
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 325
|
Dispõe sobre alterações de denominações de programas e ações governamentais constantes da Lei nº 2620/2025 - Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029, da Lei nº 2621/2025 - Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 e da Lei nº 2622/2025 - Lei Orçamentária Anual de 2026, e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 14 de 2026
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 326
|
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento do exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.
|
Matéria não lida
|
3 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 322
|
Reitera o Requerimento nº 035/2026, diante do atendimento parcial das informações encaminhadas pelo Executivo Municipal, requerendo complementação integral da documentação solicitada.
|
Matéria não lida
|
4 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 323
|
Requer do Executivo Municipal informações acerca da regularidade dos recolhimentos previdenciários devidos ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, referentes ao exercício de 2026.
|
Matéria não lida
|
5 - Indicação nº 41 de 2026
Autor: Marcio Rodrigo
Número de Protocolo: 324
|
Indica ao Executivo Municipal que interceda junto à concessionária Arteris – ViaPaulista, visando à realização de estudos e à adoção de providências para solucionar os transtornos enfrentados por condutores nas proximidades da Rodovia Juventino Patriarca — SP-281, altura aproximada do km 60 Sul.
|
Matéria não lida
|
