Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual e de reajuste nos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Itaporanga, Estado de São Paulo. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026 | Proposição aprovada | 26/01/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaporanga/SP, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026 | Proposição aprovada | 26/01/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos Estagiários do Município de Itaporanga/SP, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026 | Proposição aprovada | 26/01/2026 - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual na remuneração dos servidores públicos ativos, inativos e Agentes Políticos no Poder Executivo, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026 | Proposição aprovada | 26/01/2026 - |
Aprovada por unanimidade |