Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/08/2025 - 19:02
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 10ª Sessão Ordinária de 2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Número de Protocolo: 382
Altera a redação do § 4º do artigo 27 da Resolução nº 01/2010, Regimento Interno da Câmara Municipal de Itaporanga, para incluir novas atribuições à Comissão Permanente de Finanças e Orçamento.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 384
Requer do Executivo Municipal cópias dos convênios e das respectivas prestações de contas – Contratualização do SUS e Programa SUS Paulista (referentes aos exercícios de 2024 e 2025).
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 385
Requer do Executivo Municipal informações acerca da aquisição de tomógrafo pela entidade conveniada com o Município (Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças), bem como sobre a forma de prestação dos serviços à população.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Igor Proença
Número de Protocolo: 386
Requer do Executivo Municipal informações sobre os medicamentos mais demandados mensalmente pela população e que são adquiridos pela Administração Municipal.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Igor Proença
Número de Protocolo: 387
Requer do Executivo Municipal informações sobre os gastos da Farmácia Municipal com a aquisição de medicamentos e insumos que também são disponibilizados gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Elias Pé de Pano
Número de Protocolo: 388
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a instalação de almofadas ou revestimentos acolchoados nos bancos do Velório Municipal.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Elias Pé de Pano
Número de Protocolo: 389
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para que todos os ônibus da Secretaria Municipal de Saúde, utilizados no transporte coletivo de pacientes, sejam devidamente equipados com estepe e macaco hidráulico.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Igor Proença
Número de Protocolo: 390
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de cadeirinhas de segurança destinadas às crianças pequenas que utilizam o transporte escolar municipal.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Igor Proença
Número de Protocolo: 391
Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a reconstrução da ponte que interliga o bairro Lageado ao bairro Cruzeirinho.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 384
Requer do Executivo Municipal cópias dos convênios e das respectivas prestações de contas – Contratualização do SUS e Programa SUS Paulista (referentes aos exercícios de 2024 e 2025).
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Zizi
Número de Protocolo: 385
Requer do Executivo Municipal informações acerca da aquisição de tomógrafo pela entidade conveniada com o Município (Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças), bem como sobre a forma de prestação dos serviços à população.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Igor Proença
Número de Protocolo: 386
Requer do Executivo Municipal informações sobre os medicamentos mais demandados mensalmente pela população e que são adquiridos pela Administração Municipal.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 35 de 2025
Autor: Igor Proença
Número de Protocolo: 387
Requer do Executivo Municipal informações sobre os gastos da Farmácia Municipal com a aquisição de medicamentos e insumos que também são disponibilizados gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.
Matéria não votada