Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 4 |
Requer do Executivo Municipal cópia de documentos referentes à prestação de serviços do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças de Itaporanga. - - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rita Nute
Protocolo: 272
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Milton Gonsalves Júnior. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Nilton Piá
Protocolo: 57
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores por pessoas físicas e jurídicas que requererem o “habite-se”, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 202
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos e o Fundo Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos. - - |
Não há resultado |