Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
Ao Dr. Cláudio Lucas Miranda, juntamente com a equipe do Hemocentro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu (HCFMB), pelos relevantes serviços prestados com excelência e dedicação à nossa população. - - |
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| 7 |
Requer do Executivo Municipal cópia de documentos relativos à execução do contrato vigente com a empresa responsável pela prestação do serviço de monitor de transporte escolar. - - |
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| 6 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre o desempenho das atribuições relativas ao cargo de Arquiteto. - - |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 203
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de direito real de uso de bem público do Município localizado na Escola Municipal do Bairro São Sebastião. - - |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.540/23 e dá outras providências. - - |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 198
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Regulamentação do Atendimento Educacional Especializado aos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do município de Itaporanga e dá outras providências. - - |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 197
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a implantar o “Programa Aluguel Social” para famílias de baixa renda do Município. - - |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a revogação de dispositivos na Lei Complementar nº 67/2009 (Código Tributário Municipal), que especifica e providências correlatas. - - |
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