Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2024 - 19:05
Encerramento: 07/10/2024 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Benini / PSB
Vice-Presidente: Carlinhos Ambulância / PSB
Primeiro-Secretário: Nilton Piá / PSB
Segundo-Secretário: Renilson Queiroz / PL



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / PSB
Fernando Assistência / PL
Fábio Benini / PSB
Gerson Viana / PP
Marcio Rodrigo / PSDB
Nilton Piá / PSB
Renilson Queiroz / PL
Robison / PSDB
Sérgio Benck / PP






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2024, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2024
Autor: Fábio Fernando de Souza - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 329
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / PSB
Fernando Assistência / PL
Fábio Benini / PSB
Gerson Viana / PP
Marcio Rodrigo / PSDB
Nilton Piá / PSB
Renilson Queiroz / PL
Robison / PSDB
Sérgio Benck / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 21 de 2024
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 314
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a Concessão de Direito Real de Uso de Bem Público, a título oneroso, do espaço público denominado Mirante "Padre Benedito", localizado na Avenida Natália Valente.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 10 de 2024
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 318
Dispõe sobre a denominação da Creche Escola no Bairro Campinho, no Município de Itaporanga-SP, e dá outras providências
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação