Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 7 |
Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas ruas Benedito Dias de Souza Sobrinho e Antônio Trindade dos Santos, ambas localizadas no Bairro Jardim Valle Verde. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requer do Executivo Municipal informações referentes à Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Requer do Executivo Municipal informações referentes a todas as obras em execução. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Veto nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 8-2024. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Marcio Rodrigo
Protocolo: 262
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dos incisos V e VI do artigo 3º da Resolução nº 12, de 19 de julho de 2024. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Fábio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Itaporanga a realizar a exploração comercial de espaços públicos, para fins publicitários, e sobre o recebimento de patrocínio pelo Munícipio e dá outras providências. - |
Matéria lida |