Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Contrato de Cessão de Direito Real de Uso de Bem Público do Município com a Associação Itaporanguense Protetores dos Animais (AIPA). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Veto nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto ao Projeto de Lei do Legislativo nº 3/2017. - - |
Rejeitada |
| 3 |
Solicita cópias do Pregão nº 088/2017 - Campeonato Regional de Futebol Amador - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 4 |
Requer do Executivo Municipal cópias de processo de contratação de empresa encarregada do Turismo deste Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
Requer do Executivo Municipal cópias do Pregão nº 035/2017 - aquisição de veículo de transporte coletivo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Requer do Executivo Municipal cópias do Pregão nº 066/2017 - aquisição de veículo de transporte coletivo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Requer do Executivo Municipal cópias do Pregão nº 060/2017 - aquisição de ônibus rodoviário. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 8 |
Requer do Executivo Municipal cópias do Pregão nº 047/2017 - contrato de prestação de serviços para ministrar aulas de ballet infantil e juvenil, pilates básico, etc. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Requer do Executivo Municipal cópias dos convênios relativos ao transporte escolar. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Requerimento nº 58 de 2017
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita a criação de uma Comissão Legislativa para acompanhamento e fiscalização dos trabalhos da duplicação da Rodovia SP 255. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre situação das obras na Rua Nemésio Aparecido Alves. - - |
Aprovada por unanimidade |