Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre a denominação do "Loteamento Itaporanga D", a ser construído pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU no imóvel objeto da Matrícula nº 9.191 do Cartório de Registro de Imóveis desta cidade de Itaporanga/SP, em homenagem ao cidadão itaporanguense Israel José Gonzaga, como "BAIRRO ZECA BALEIA" e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de vias públicas do Bairro dos Silva, e dá outras providências.

Requer do Executivo Municipal informações referentes a todas as obras em execução.

Ao Doutor Anderson Ricardo Fogaça, em reconhecimento à sua notável trajetória na magistratura.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional por anulação e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal, relativas ao exercício financeiro de 2021.

Requer do Executivo Municipal informações referentes a todas as obras em execução.

Ao Doutor Anderson Ricardo Fogaça, em reconhecimento à sua notável trajetória na magistratura.