Resumo (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2024 - 19:07
Encerramento: 01/04/2024 - 20:56



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Benini / PSB
Vice-Presidente: Carlinhos Ambulância / PSB
Primeiro-Secretário: Nilton Piá / PSB
Segundo-Secretário: Renilson Queiroz / REP



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / PSB
Fernando Assistência / PL | PSL
Fábio Benini / PSB
Gerson Viana / PP
Marcio Rodrigo / PSDB
Nilton Piá / PSB
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / PP






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2024, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 137
Dispõe sobre abertura de crédito adicional por anulação e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 140
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Sérgio Benck
Número de Protocolo: 143
Requer do Executivo Municipal informações referentes ao recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Matéria lida
4 - Indicação nº 18 de 2024
Autor: Marcio Rodrigo
Número de Protocolo: 141
Indica ao Executivo Municipal a tomada de providências em conjunto com as empresas concessionárias responsáveis pelos serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo e internet, visando à remoção dos cabos e fios excedentes e inutilizados, bem como outros equipamentos sem utilidade.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / PSB
Fernando Assistência / PL | PSL
Fábio Benini / PSB
Gerson Viana / PP
Marcio Rodrigo / PSDB
Nilton Piá / PSB
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2024
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 86
Institui a Taxa de Serviço de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação Final de Lixo ou Resíduos Sólidos – TCRS, em conformidade com o art. 106 da Lei Complementar nº 67, de 23 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal e dá outras providências.
Rejeitada
2 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Sérgio Benck
Número de Protocolo: 143
Requer do Executivo Municipal informações referentes ao recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação