Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 4 |
Indica ao Executivo Municipal a tomada de providências em conjunto com as empresas concessionárias responsáveis pelos serviços de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo e internet, visando à remoção dos cabos e fios excedentes e inutilizados, bem como outros equipamentos sem utilidade. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Requer do Executivo Municipal informações referentes ao recolhimento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). - |
Matéria lida |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 140
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 137
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional por anulação e dá outras providências. - |
Matéria lida |