Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/09/2017 - 20:06
Encerramento: 18/09/2017 - 21:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Marcelo Camargo / PPS
Vice-Presidente: João Piá / PPS
Primeiro-Secretário: Custódio / MDB
Segundo-Secretário: Trajano / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / PL
Custódio / MDB
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2017, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 25 de 2017
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para firmar Contrato de Cessão de Direito Real de Uso de Bem Público do Município com a Associação Itaporanguense Protetores dos Animais (AIPA).
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 46 de 2017
Autor: Trajano
Requer do Executivo Municipal relação e cópias de documentos referentes a viagens realizadas por funcionários.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 47 de 2017
Autor: Trajano
Requer do Executivo Municipal cópias de processo licitatório emergencial referente ao lixo.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 48 de 2017
Autor: Marcelo Camargo
Requer do Executivo Municipal informações sobre proibição de café da manhã dos monitores e motoristas escolar.
Matéria não votada
5 - Requerimento nº 49 de 2017
Autor: Custódio
Requer o mapeamento detalhado das nascentes e riachos do nosso Município
Matéria não votada
6 - Requerimento nº 50 de 2017
Autor: Custódio
Requer informações sobre o projeto que liberou verba para a recuperação de pontes do Município.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 76 de 2017
Autor: Fábio Benini
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade na Rua Sebastiana Clarina da Veiga.
Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 77 de 2017
Autor: Custódio
Indica ações com urgência para a realização de limpeza em todas as "bocas de lobo" da cidade.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 78 de 2017
Autor: Custódio
Indica ao Executivo Municipal que seja colocada uma placa indicativa na entrada da Vila Bela Vista com o referido nome do bairro.
Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 79 de 2017
Autor: Gerson Viana
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de iluminação pública nas ruas Bairro Rio Verde que ainda não possuem.
Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 80 de 2017
Autor: Gerson Viana
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de sinalização com os nomes das ruas Bairro Rio Verde que ainda não possuem.
Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 81 de 2017
Autor: Gerson Viana
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de redutor de velocidade na Rua João Panzarim, nas imediações da residência do Sr. José da Penha.
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / PL
Custódio / MDB
Fábio Benini / SOLIDARIEDADE
Gerson Viana / PSB
Josivam Dias / PSDB
João Mello / PHS
João Piá / PPS
Marcelo Camargo / PPS
Trajano / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2017
Autor: Vilson Aparecido Rodrigues - Prefeito Municipal
Autoriza o Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, a celebrar convênios com a Fundação para Desenvolvimento da Educação - FDE, objetivando a gestão de Atas de Registro de Preços.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 46 de 2017
Autor: Trajano
Requer do Executivo Municipal relação e cópias de documentos referentes a viagens realizadas por funcionários.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 47 de 2017
Autor: Trajano
Requer do Executivo Municipal cópias de processo licitatório emergencial referente ao lixo.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 48 de 2017
Autor: Marcelo Camargo
Requer do Executivo Municipal informações sobre proibição de café da manhã dos monitores e motoristas escolar.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 49 de 2017
Autor: Custódio
Requer o mapeamento detalhado das nascentes e riachos do nosso Município
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 50 de 2017
Autor: Custódio
Requer informações sobre o projeto que liberou verba para a recuperação de pontes do Município.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio Benini / SOLIDARIEDADE

2 - Marcelo Camargo / PPS

3 - Gerson Viana / PSB

4 - Custódio / MDB

5 - Josivam Dias / PSDB

6 - Trajano / PSDB