1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2023
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 164
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Dispõe sobre a criação do "Programa Conceição Aparecida da Silva Granero", consistente na manutenção de casa de apoio ou estabelecimento congênere aos pacientes em tratamento médico na cidade de Jaú/SP e providências correlatas.
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Matéria lida
Obs.: Requerido regime de urgência pelo Vereador Sérgio Massao Benck, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia.
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 163
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Dispõe sobre a remoção de veículos automotores abandonados nas vias públicas do Município de Itaporanga, nas condições que especifica, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Requerido regime de urgência pelo Presidente Fábio Bruno Gurgel Benini, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia.
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3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 165
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Dispõe sobre a autorização legislativa para doação de imóvel de propriedade do Município de Itaporanga/SP à Associação Itaporanguense Protetora dos Animais - AIPA e providências correlatas.
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Matéria lida
Obs.: Requerido regime de urgência pelo Vereador Carlos da Silva, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia.
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4 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 158
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Requer do Executivo Municipal informações acerca da criação de um espaço integrado de lazer no bairro Cruzeirão.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 159
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o caminhão de coleta de materiais recicláveis.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 160
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o barracão da Associação de Profissionais de Reciclagem de Itaporanga.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 27 de 2023
Autor: Marcio Rodrigo
Número de Protocolo: 151
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Indica ao Executivo Municipal providências para construção de abrigo em ponto de ônibus e execução de serviços de conservação no Bairro Bela Vista.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 28 de 2023
Autor: Marcio Rodrigo
Número de Protocolo: 152
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Indica ao Executivo Municipal providências, em parceria com a Sabesp, para execução de prolongamento e melhorias na rede de abastecimento de água do Bairro dos Silvas.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 161
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Indica ao Executivo Municipal providências para execução de serviços de conservação e melhorias na Rua Maria Nunes Brizola, via pública situada na Vila Antônio Campina.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 162
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Indica ao Executivo Municipal providências para execução de serviços de conservação e melhorias no Bairro Rio Verde.
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Matéria lida
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