Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do "Programa Conceição Aparecida da Silva Granero", consistente na manutenção de casa de apoio ou estabelecimento congênere aos pacientes em tratamento médico na cidade de Jaú/SP e providências correlatas. - |
Matéria lida Requerido regime de urgência pelo Vereador Sérgio Massao Benck, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 163
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a remoção de veículos automotores abandonados nas vias públicas do Município de Itaporanga, nas condições que especifica, e dá outras providências. - |
Matéria lida Requerido regime de urgência pelo Presidente Fábio Bruno Gurgel Benini, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização legislativa para doação de imóvel de propriedade do Município de Itaporanga/SP à Associação Itaporanguense Protetora dos Animais - AIPA e providências correlatas. - |
Matéria lida Requerido regime de urgência pelo Vereador Carlos da Silva, aprovado por unanimidade, matéria incluída na Ordem do Dia. |
| 4 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações acerca da criação de um espaço integrado de lazer no bairro Cruzeirão. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 159
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o caminhão de coleta de materiais recicláveis. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 160
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o barracão da Associação de Profissionais de Reciclagem de Itaporanga. - |
Matéria lida |
| 7 |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de abrigo em ponto de ônibus e execução de serviços de conservação no Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica ao Executivo Municipal providências, em parceria com a Sabesp, para execução de prolongamento e melhorias na rede de abastecimento de água do Bairro dos Silvas. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indicação nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 161
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal providências para execução de serviços de conservação e melhorias na Rua Maria Nunes Brizola, via pública situada na Vila Antônio Campina. - |
Matéria lida |
| 10 |
Indicação nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 162
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal providências para execução de serviços de conservação e melhorias no Bairro Rio Verde. - |
Matéria lida |