1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 35 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 502
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Autoriza o Executivo Municipal a ceder espaço público e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2023
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 48
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Dispõe sobre a inclusão das temáticas sobre Educação Financeira e Empreendedorismo na Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 1 de 2023
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 31
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a construção de banheiro dedicado aos servidores do Cemitério Municipal.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 2 de 2023
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 39
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a frota de máquinas da municipalidade.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 3 de 2023
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 40
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a prestação de serviços de hora/máquina nas pedreiras do Município durante o ano de 2022.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 1 de 2023
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 30
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Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de iluminação pública na Rua Maria Nunes Brizola.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 2 de 2023
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 33
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Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade técnica para instalação de câmeras de monitoramento nas ruas da cidade.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 3 de 2023
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 34
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Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade de aquisição de terreno com a finalidade de criação de um parque industrial.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 4 de 2023
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 35
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Indica ao Executivo Municipal providências para abertura de uma passagem no canteiro central da Avenida Santa Cruz, em frente à entrada do setor de emergência do Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 5 de 2023
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 36
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Indica ao Executivo Municipal providências para encaminhamento de projeto de lei autorizando o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Controle de Endemias do Incentivo Financeiro Adicional - IFA.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 6 de 2023
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 37
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Indica ao Executivo Municipal providências para execução de serviços de manutenção nas calçadas da cidade.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 7 de 2023
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 38
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Indica ao Executivo Municipal providências para execução de obras de manutenção nas ruas do Bairro Eduardo Mazur “Parque das Nações”.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 8 de 2023
Autor: Robison
Número de Protocolo: 41
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Indica ao Executivo Municipal providências para execução de serviços de manutenção no Conjunto Poliesportivo José Corrêa de Moraes.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 9 de 2023
Autor: Robison
Número de Protocolo: 42
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Indica ao Executivo Municipal providências para que os trailers localizados na Rua Aparício Fiuza de Carvalho sejam reposicionados no espaço entre o muro da E.M. Cel. Vicente Russo do Amaral e a cobertura metálica da Rua São João.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 10 de 2023
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 43
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Indica ao Executivo Municipal providências para execução de serviço de pintura das faixas de pedestres e redutores de velocidades (lombadas).
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 11 de 2023
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 44
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Indica ao Executivo Municipal providências para correção do desnível presente na Rua 21 de Abril, no cruzamento com a Rua Barão de Antonina.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 12 de 2023
Autor: Marcio Rodrigo
Número de Protocolo: 45
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Indica ao Executivo Municipal providências para elaboração de cronograma com a escala mensal das equipes de limpeza para realização de serviços de manutenção das praças e jardins dos bairros rurais.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 13 de 2023
Autor: Marcio Rodrigo
Número de Protocolo: 46
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Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade, do tipo lombada, na Rua Antônio do Espírito Santo Ferreira, Bairro CDHU II, nas proximidades do n.º 181.
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Matéria lida
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19 - Moção nº 1 de 2023
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 47
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Aos times de Itaporanga/SP que participaram da 15ª Copa Internacional de Futebol de Base.
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Matéria lida
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