Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2022 - 19:02
Encerramento: 05/12/2022 - 21:16



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Benini / REP
Vice-Presidente: Carlinhos Ambulância / CID
Primeiro-Secretário: Nilton Piá / CID
Segundo-Secretário: Fernando Assistência / PSL



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / CID
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Marcio Rodrigo / PSDB
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 18ª Sessão Ordinária de 2022, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 490
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Benemérito Itaporanguense ao Senhor Cassiano Campos Godoi.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 40 de 2022
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 480
Requer do Executivo Municipal informações sobre a aplicação do saldo do duodécimo devolvido pelo Legislativo no final do exercício de 2021.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 41 de 2022
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 481
Requer do Executivo Municipal informações sobre o déficit no número de servidores lotados no cargo de Fisioterapeuta.
Matéria lida
4 - Indicação nº 89 de 2022
Autor: Marcio Rodrigo
Número de Protocolo: 479
Indica ao Executivo Municipal providências para revitalização do barracão do Campinho.
Matéria lida
5 - Indicação nº 90 de 2022
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 483
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de calçada na rua que dá acesso à Vila São Pedro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 91 de 2022
Autor: Robison
Número de Protocolo: 484
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de ponto de acesso à internet no Bairro Cruzeirão.
Matéria lida
7 - Indicação nº 92 de 2022
Autor: Robison
Número de Protocolo: 485
Indica ao Executivo Municipal providências para designação de um Zelador do Patrimônio Público para o Velório Municipal.
Matéria lida
8 - Indicação nº 93 de 2022
Autor: Marcio Rodrigo
Número de Protocolo: 487
Indica ao Executivo Municipal, em conjunto com a Prefeitura de Riversul/SP, providências para execução de serviços de manutenção na estrada que liga o Bairro da Onça ao Bairro Samambainha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 94 de 2022
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 488
Reitera ao Executivo Municipal indicação de providências para criação de um espaço integrado de lazer no Bairro Cruzeirão.
Matéria lida
10 - Indicação nº 95 de 2022
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 489
Reitera ao Executivo Municipal indicação de providências para execução de serviços de manutenção nas academias ao ar livre e nos playgrounds disponibilizados aos munícipes.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / CID
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Marcio Rodrigo / PSDB
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 459
Dispõe sobre a denominação da Escola Júlio Gonçalves de Oliveira e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 456
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 33 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 457
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 34 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 458
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 40 de 2022
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 480
Requer do Executivo Municipal informações sobre a aplicação do saldo do duodécimo devolvido pelo Legislativo no final do exercício de 2021.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 41 de 2022
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 481
Requer do Executivo Municipal informações sobre o déficit no número de servidores lotados no cargo de Fisioterapeuta.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação