Resumo (12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/08/2022 - 19:02
Encerramento: 15/08/2022 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Benini / REP
Vice-Presidente: Carlinhos Ambulância / CID
Primeiro-Secretário: Nilton Piá / CID
Segundo-Secretário: Fernando Assistência / PSL



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / CID
Dr. José Carlos / PSDB
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 11ª Sessão Ordinária de 2022, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 11 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 302
Dispõe sobre alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Complementar nº 003/2001 e providências correlatas.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 318
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2022
Autor: Fábio Benini
Número de Protocolo: 310
Dispõe sobre a denominação de estrada rural que especifica e providências correlatas.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 26 de 2022
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 319
Requer do Executivo Municipal informações acerca das despesas de locomoção dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Matéria lida
5 - Indicação nº 53 de 2022
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 320
Indica ao Executivo Municipal providências para execução de obras de revitalização na praça do Bairro São Bernardo.
Matéria lida
6 - Indicação nº 54 de 2022
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 321
Indica ao Executivo Municipal providências para que as lajotas que foram retiradas da Rua Dr. Felipe Vita, durante sua revitalização, sejam utilizadas no calçamento da praça do Bairro São Bernardo.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / CID
Dr. José Carlos / PSDB
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 126
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão que especifica e outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 10 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 295
Dispõe sobre a inclusão de artigos na Lei Complementar nº 65, de 08 de outubro de 2009, que institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 26 de 2022
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 319
Requer do Executivo Municipal informações acerca das despesas de locomoção dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação