1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 8 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 127
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro apurado em Balanço Patrimonial de exercício anterior e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 9 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 140
|
Dispõe sobre a autorização legislativa para aquisição de imóvel que especifica e providências correlatas.
|
Aprovada por unanimidade
Obs.: Quórum: Maioria Absoluta.
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 10 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 141
|
Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para transporte aos estudantes de cursos técnicos e universitários do Município de Itaporanga, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Requerimento nº 10 de 2022
Autores: Carlinhos Ambulância, Robison
Número de Protocolo: 165
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre as providências adotadas pela Administração com vistas a solucionar os problemas encontrados no sistema de drenagem da Rua Alzira de Oliveira Amaral.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 11 de 2022
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 166
|
Requer do Executivo Municipal informações acerca da aquisição de ônibus para transporte de estudantes de cursos técnicos e universitários.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Requerimento nº 12 de 2022
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 169
|
Requer do Executivo Municipal informações acerca da Creche / Escola Indígena localizada na Aldeia Tekoá Porã.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Requerimento nº 13 de 2022
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 170
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre as máquinas motoniveladora e retroescavadeira, ambas localizadas no Barracão da Agricultura.
|
Aprovada por unanimidade
|
