Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2022 - 19:03
Encerramento: 04/04/2022 - 21:02



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Benini / REP
Vice-Presidente: Carlinhos Ambulância / CID
Primeiro-Secretário: Nilton Piá / CID
Segundo-Secretário: Fernando Assistência / PSL



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / CID
Dr. José Carlos / PSDB
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2022, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 103
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 104
Requer do Executivo Municipal informações sobre a recomposição de poder aquisitivo dos servidores.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 105
Requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento das obras de recapeamento de diversas ruas.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 106
Requer do Executivo Municipal informações sobre o funcionamento dos PSFs de nossa cidade.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 107
Requer do Executivo Municipal informações sobre o valor gasto na limpeza do terreno onde será construído o novo prédio da Prefeitura Municipal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 108
Indica ao Executivo Municipal que analise a possibilidade de criação do Centro Municipal de Educação Ambiental.
Matéria lida
7 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 109
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de recapeamento asfáltico na Rua Alípio Nogueira Leite.
Matéria lida
8 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 110
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de sinalização no entorno da “boca de lobo” da Rua São João, nas proximidades do Colégio Objetivo.
Matéria lida
9 - Indicação nº 22 de 2022
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 111
Indica ao Executivo Municipal providências, junto ao setor competente, para instalação de “bocas de lobo” nas ruas que especifica.
Matéria lida
10 - Indicação nº 23 de 2022
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 112
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua João Panzarin, defronte à Creche do Campinho.
Matéria lida
11 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: Dr. José Carlos
Número de Protocolo: 113
Indica ao Executivo Municipal providências para a efetivação de planejamento estruturado para a execução das substituições dos braços e luminárias da iluminação pública de todos os bairros urbanos e rurais do nosso município, iniciando-se um Plano Piloto no Bairro Rio Verde.
Matéria lida
12 - Moção nº 1 de 2022
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 114
Ao Senhor João Custódio da Silva, em reconhecimento pelo seu esforço e dedicação ao município de Itaporanga-SP.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / CID
Dr. José Carlos / PSDB
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 63
Dispõe sobre alteração do número de vagas dos cargos de Enfermeiro, Engenheiro Civil e Agente Comunitário da Saúde e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 83
Dispõe sobre a criação de cargo em comissão de Chefe do Departamento de Convênios e Recursos e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta
3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 4 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 84
Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2022
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 104
Requer do Executivo Municipal informações sobre a recomposição de poder aquisitivo dos servidores.
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 105
Requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento das obras de recapeamento de diversas ruas.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimento nº 5 de 2022
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 106
Requer do Executivo Municipal informações sobre o funcionamento dos PSFs de nossa cidade.
Aprovada por unanimidade
8 - Requerimento nº 6 de 2022
Autor: Gerson Viana
Número de Protocolo: 107
Requer do Executivo Municipal informações sobre o valor gasto na limpeza do terreno onde será construído o novo prédio da Prefeitura Municipal.
Aprovada por unanimidade
9 - Moção nº 1 de 2022
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 114
Ao Senhor João Custódio da Silva, em reconhecimento pelo seu esforço e dedicação ao município de Itaporanga-SP.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação