Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de 03 (três) cargos, com as específicas providências correlatas. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Administração Municipal e providências correlatas. - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Renilson Queiroz
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Leonel Freitas de Carvalho. - |
Matéria lida |
5 |
Requerimento nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a distribuição dos valores residuais do Fundeb. - |
Matéria lida |
6 |
Indicação nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 42
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a contratação de um odontologista para prestar atendimento às crianças e adolescentes com necessidades especiais. - |
Matéria lida |
7 |
Indicação nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 43
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a disponibilização de máquina retroescavadeira para realização de obras na Rua Maria Nunes Brizola, na Vila Antônio Campina. - |
Matéria lida |