Resumo (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/10/2021 - 19:04
Encerramento: 18/10/2021 - 20:36



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Benini / REP
Vice-Presidente: Carlinhos Ambulância / CID
Primeiro-Secretário: Nilton Piá / CID
Segundo-Secretário: Fernando Assistência / PSL



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / CID
Dr. José Carlos / PSDB
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 13ª Sessão Ordinária de 2021, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 424
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois).
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 442
Dispõe sobre criação de Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e providências correlatas.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2021
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 443
Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica e providências correlatas.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 42 de 2021
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 444
Requer do Executivo Municipal informações sobre o fechamento das creches municipais no período de 8 a 15 de outubro.
Matéria lida
5 - Indicação nº 102 de 2021
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 445
Reitera indicação ao Executivo Municipal providências para realização de obras de manutenção no Bairro Lava-Pés "Vila Antônio Campina".
Matéria lida
6 - Indicação nº 103 de 2021
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 446
Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade técnica para a implantação e organização da Guarda Municipal.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / CID
Dr. José Carlos / PSDB
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 28 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 406
Dispõe sobre a alteração de legislação anterior que especifica e providências correlatas.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 30 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 426
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 31 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 429
Dispõe sobre autorização para aquisição de bens para a Administração Municipal e providências correlatas.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 42 de 2021
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 444
Requer do Executivo Municipal informações sobre o fechamento das creches municipais no período de 8 a 15 de outubro.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação