Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 29 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 424
Turno: -
Texto original
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Estima a receita e fixa a despesa do orçamento programa do município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2022 (dois mil e vinte e dois). - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre criação de Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC e providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Nilton Piá
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de vias públicas que especifica e providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Renilson Queiroz
Protocolo: 444
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o fechamento das creches municipais no período de 8 a 15 de outubro. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 102 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 445
Turno: -
Texto original
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Reitera indicação ao Executivo Municipal providências para realização de obras de manutenção no Bairro Lava-Pés "Vila Antônio Campina". - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal que analise a viabilidade técnica para a implantação e organização da Guarda Municipal. - |
Matéria lida |