Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/05/2021 - 18:07
Encerramento: 03/05/2021 - 19:54



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Benini / REP
Vice-Presidente: Carlinhos Ambulância / CID
Primeiro-Secretário: Nilton Piá / CID
Segundo-Secretário: Fernando Assistência / PSL



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / CID
Dr. José Carlos / PSDB
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 4ª Sessão Ordinária de 2021, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Dr. José Carlos
Número de Protocolo: 130
Requer do Executivo Municipal cópia dos registros de ponto dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 15 de 2021
Autor: Robison
Número de Protocolo: 131
Requer do Executivo Municipal informações sobre a distribuição de cestas básicas realizada pelo Fundo Social de Solidariedade.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Robison
Número de Protocolo: 132
Requer do Executivo Municipal informações sobre o vencimento do contrato com a empresa prestadora de serviços laboratoriais.
Matéria lida
4 - Indicação nº 37 de 2021
Autor: Robison
Número de Protocolo: 133
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de pavimentação por meio de lajotas sextavadas na Rua Rafael Vita.
Matéria lida
5 - Indicação nº 38 de 2021
Autor: Robison
Número de Protocolo: 134
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de academia ao ar livre no Bairro Cruzeirão.
Matéria lida
6 - Indicação nº 39 de 2021
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 135
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de academia ao ar livre no Bairro Lava-Pés “Vila Antônio Campina”.
Matéria lida
7 - Indicação nº 40 de 2021
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 136
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de recapeamento asfáltico na Rua Eduardo Alexandre Monteiro.
Matéria lida
8 - Indicação nº 41 de 2021
Autor: Dr. José Carlos
Número de Protocolo: 137
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de operação tapa buracos na Rua Rui Benck, Bairro Rio Verde.
Matéria lida
9 - Indicação nº 42 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 138
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de academia ao ar livre no Bairro dos Silvas.
Matéria lida
10 - Indicação nº 43 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 139
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de recapeamento asfáltico nas ruas que especifica.
Matéria lida
11 - Indicação nº 44 de 2021
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 140
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de manutenção nas academias ao ar livre e nos playgrounds disponibilizados aos munícipes.
Matéria lida
12 - Indicação nº 45 de 2021
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 141
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de manutenção na Rua Sizenando Benedito de Oliveira “Rua da Máquina”.
Matéria lida
13 - Indicação nº 46 de 2021
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 142
Indica ao Executivo Municipal providências para regularização de vias públicas situadas no Bairro da Onça.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / CID
Dr. José Carlos / PSDB
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 3 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 56
Dispõe sobre adequação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Saúde Sanitária e de Endemias no Município de Itaporanga, Estado de São Paulo, ao piso salarial fixado pela Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 c/c com a Portaria GM/MS nº 3.317, de 7 dezembro de 2020, e dá outras providências.
Requerido por Parlamentar

Obs.: aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 14 de 2021
Autor: Dr. José Carlos
Número de Protocolo: 130
Requer do Executivo Municipal cópia dos registros de ponto dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovada por unanimidade
3 - Requerimento nº 15 de 2021
Autor: Robison
Número de Protocolo: 131
Requer do Executivo Municipal informações sobre a distribuição de cestas básicas realizada pelo Fundo Social de Solidariedade.
Aprovada por unanimidade
4 - Requerimento nº 16 de 2021
Autor: Robison
Número de Protocolo: 132
Requer do Executivo Municipal informações sobre o vencimento do contrato com a empresa prestadora de serviços laboratoriais.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Fábio Benini / REP

2 - Dr. José Carlos / PSDB

3 - Sérgio Benck / AVAN

4 - Renilson Queiroz / REP

5 - Gerson Viana / AVAN

6 - Carlinhos Ambulância / CID

7 - Nilton Piá / CID

8 - Fernando Assistência / PSL

9 - Robison / PSDB