Resumo (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2021 - 20:00
Encerramento: 18/02/2021 - 22:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Benini / REP
Vice-Presidente: Carlinhos Ambulância / CID
Primeiro-Secretário: Nilton Piá / CID
Segundo-Secretário: Fernando Assistência / PSL



Lista de Presença na Sessão
Carlinhos Ambulância / CID
Dr. José Carlos / PSDB
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN






Expedientes
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Ata da 1ª Sessão Ordinária de 2021, aprovada por unanimidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 45
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Serviços Gerais e providências correlatas.
Matéria lida

Obs.: Solicitada urgência pelo Vereador Carlos da Silva, aprovada pelo Plenário por 7 votos a favor e 1 contra, incluída na Ordem do Dia.
2 - Indicação nº 13 de 2021
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 47
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de proteção lateral na ponte localizada na estrada vicinal do Bairro da Onça.
Matéria lida
3 - Indicação nº 14 de 2021
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 48
Indica ao Executivo Municipal providências para disponibilização de uniformes aos servidores municipais.
Matéria lida
4 - Indicação nº 15 de 2021
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 49
Indica ao Executivo Municipal providências do departamento responsável pela fiscalização dos terrenos baldios.
Matéria lida
5 - Indicação nº 16 de 2021
Autor: Renilson Queiroz
Número de Protocolo: 50
Indica ao Executivo Municipal providências para criação de estacionamento exclusivo para motos na zona comercial do Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 17 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 53
Indica ao Executivo Municipal providências para instalação de placas indicativas com o nome das ruas onde não houver
Matéria lida
7 - Indicação nº 18 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 54
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de limpeza e construção de meio-fio na Rua José Benini.
Matéria lida
8 - Indicação nº 19 de 2021
Autor: Fábio Benini
Número de Protocolo: 52
Indica ao Executivo Municipal providências para acrescentar item à cesta básica fornecida aos servidores públicos municipais
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinhos Ambulância / CID
Dr. José Carlos / PSDB
Fernando Assistência / PSL
Fábio Benini / REP
Gerson Viana / AVAN
Nilton Piá / CID
Renilson Queiroz / REP
Robison / PSDB
Sérgio Benck / AVAN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 45
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Serviços Gerais e providências correlatas.


Obs.: Regime de Urgência
Aprovada por maioria simples
2 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.


Obs.: 1º Turno de Votação
Aprovada por unanimidade

Obs.: 1º Turno de votação
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas.
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Renilson Queiroz / REP

2 - Fernando Assistência / PSL

3 - Robison / PSDB

4 - Gerson Viana / AVAN

5 - Dr. José Carlos / PSDB

6 - Nilton Piá / CID

7 - Sérgio Benck / AVAN

8 - Carlinhos Ambulância / CID

9 - Fábio Benini / REP