1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 8
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Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 11
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Dispõe sobre a alteração da denominação do cargo em provimento de comissão de supervisor de controle dos serviços odontológicos para Supervisor de Serviços Sanitários e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 18
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Dispõe sobre alteração no cargo em comissão que especifica e providências correlatas.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 16
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Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 17
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Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Serviços Gerais e providências correlatas.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2021
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 20
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Número de Protocolo: 21
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Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Matéria lida
Obs.: Solicitada urgência pelo Vereador Carlos da Silva, aprovada pelo Plenário, incluída na Ordem do Dia.
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8 - Requerimento nº 1 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 22
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Requer do Executivo Municipal informações sobre as horas extras dos motoristas da Educação.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 2 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 23
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Requer do Executivo Municipal informações sobre o adicional de insalubridade dos servidores que exercem o cargo de pedreiro.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 3 de 2021
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 24
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Requer do Executivo Municipal cópia do termo de convênio firmado com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças no exercício de 2021.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 4 de 2021
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 25
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Requer do Executivo Municipal informações sobre os recursos do FUNDEB recebidos durante o ano de 2020.
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 5 de 2021
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 35
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a aplicação das primeiras doses da vacina contra COVID-19.
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Matéria lida
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13 - Requerimento nº 6 de 2021
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 36
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Requer do Executivo Municipal informações sobre reposição do poder aquisitivo da remuneração durante o período da pandemia.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 1 de 2021
Autor: Robison
Número de Protocolo: 13
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Indica ao Executivo Municipal providências para construção de quadra poliesportiva no Bairro Cruzeirinho.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 2 de 2021
Autor: Sérgio Benck
Número de Protocolo: 26
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Indica ao Executivo Municipal providências para reconstrução das guaritas nos pontos de ônibus localizados na vicinal João Martins da Cruz.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 3 de 2021
Autor: Sérgio Benck
Número de Protocolo: 27
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Indica ao Executivo Municipal providências para realização de limpeza geral e disponibilização do serviço de coleta seletiva nos bairros Santo Antônio e São Sebastião.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 4 de 2021
Autor: Dr. José Carlos
Número de Protocolo: 28
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Indica ao Executivo Municipal a realização de obras e serviços de manutenção no Bairro Rio Verde.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 5 de 2021
Autor: Dr. José Carlos
Número de Protocolo: 29
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Indica ao Executivo Municipal a implantação de estacionamento rotativo "zona azul" na área comercial da cidade.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 6 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 30
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Reitera indicação ao Executivo Municipal providências para a retransmissão do sinal digital de televisão.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 7 de 2021
Autor: Carlinhos Ambulância
Número de Protocolo: 31
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Reitera indicação ao Executivo Municipal providências para instalação de placas de trânsito nos bairros CDHU I e CDHU II.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 8 de 2021
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 32
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Indica ao Executivo Municipal providências para criação de um sistema de reembolso das despesas de locomoção dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 9 de 2021
Autor: Nilton Piá
Número de Protocolo: 33
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Indica ao Executivo Municipal providências para construção de cobertura nos ambientes externos de trabalho do Pátio Municipal.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 10 de 2021
Autor: Fábio Benini
Número de Protocolo: 40
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Indica ao Executivo Municipal providências para criação de uma área de camping no Bairro São Sebastião.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 11 de 2021
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 37
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Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de manutenção no Bairro Rio Verde.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 12 de 2021
Autor: Fernando Assistência
Número de Protocolo: 39
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Indica ao Executivo Municipal providências para criação de um espaço integrado de lazer no Bairro Cruzeirão.
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Matéria lida
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