Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 25 |
Indicação nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal providências para criação de um espaço integrado de lazer no Bairro Cruzeirão. - |
Matéria lida |
| 24 |
Indicação nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de obras de manutenção no Bairro Rio Verde. - |
Matéria lida |
| 23 |
Indica ao Executivo Municipal providências para criação de uma área de camping no Bairro São Sebastião. - |
Matéria lida |
|
| 22 |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de cobertura nos ambientes externos de trabalho do Pátio Municipal. - |
Matéria lida |
|
| 21 |
Indica ao Executivo Municipal providências para criação de um sistema de reembolso das despesas de locomoção dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. - |
Matéria lida |
|
| 20 |
Indicação nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
|
Reitera indicação ao Executivo Municipal providências para instalação de placas de trânsito nos bairros CDHU I e CDHU II. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
|
Reitera indicação ao Executivo Municipal providências para a retransmissão do sinal digital de televisão. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indica ao Executivo Municipal a implantação de estacionamento rotativo "zona azul" na área comercial da cidade. - |
Matéria lida |
|
| 17 |
Indica ao Executivo Municipal a realização de obras e serviços de manutenção no Bairro Rio Verde. - |
Matéria lida |
|
| 16 |
Indica ao Executivo Municipal providências para realização de limpeza geral e disponibilização do serviço de coleta seletiva nos bairros Santo Antônio e São Sebastião. - |
Matéria lida |
|
| 15 |
Indica ao Executivo Municipal providências para reconstrução das guaritas nos pontos de ônibus localizados na vicinal João Martins da Cruz. - |
Matéria lida |
|
| 14 |
Indica ao Executivo Municipal providências para construção de quadra poliesportiva no Bairro Cruzeirinho. - |
Matéria lida |
|
| 13 |
Requerimento nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre reposição do poder aquisitivo da remuneração durante o período da pandemia. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Fernando Assistência
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre a aplicação das primeiras doses da vacina contra COVID-19. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requer do Executivo Municipal informações sobre os recursos do FUNDEB recebidos durante o ano de 2020. - |
Matéria lida |
|
| 10 |
Requer do Executivo Municipal cópia do termo de convênio firmado com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças no exercício de 2021. - |
Matéria lida |
|
| 9 |
Requerimento nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre o adicional de insalubridade dos servidores que exercem o cargo de pedreiro. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinhos Ambulância
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
|
Requer do Executivo Municipal informações sobre as horas extras dos motoristas da Educação. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MEDIR
Protocolo: 21
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. - |
Matéria lida Solicitada urgência pelo Vereador Carlos da Silva, aprovada pelo Plenário, incluída na Ordem do Dia. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por anulação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Serviços Gerais e providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 16
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a autorização legislativa para declarar bens inservíveis e alienação através de leilão e providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 2 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração no cargo em comissão que especifica e providências correlatas. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 11
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a alteração da denominação do cargo em provimento de comissão de supervisor de controle dos serviços odontológicos para Supervisor de Serviços Sanitários e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Douglas Roberto Benini - Prefeito Municipal
Protocolo: 8
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre alterações na Lei Orgânica Municipal e providências correlatas. - |
Matéria lida |