Lei Ordinária nº 2.064, de 10 de agosto de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2064
Ano
2009
Data
10/08/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei nº 2062/2009, cria novo conselho municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 2.062, de 06 de julho de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.131, de 17 de setembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.349, de 22 de fevereiro de 2018
Anexos Norma Jurídica