Lei Ordinária nº 2.038, de 09 de fevereiro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2038
Ano
2009
Data
09/02/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação na Lei Orçamentária Anual - LOA - e inclusão/exclusão no Plano Plurianual - PPA - no exercício de 2009 e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento
- Orçamento - Abertura de Crédito
- Orçamento - PPA (Plano PluriAnual)
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.853, de 19 de dezembro de 2005
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.026, de 07 de novembro de 2008
Anexos Norma Jurídica