Lei Ordinária nº 1.852, de 19 de dezembro de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1852
Ano
2005
Data
19/12/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Programa do Município de Itaporanga, para o exercício financeiro de 2006.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento
- Orçamento - LOA (Lei Orçamentária Anual)
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.833, de 06 de junho de 2005
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.853, de 19 de dezembro de 2005
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.863, de 22 de fevereiro de 2006
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.866, de 10 de março de 2006
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.867, de 10 de março de 2006
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.875, de 04 de maio de 2006
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.876, de 04 de maio de 2006
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.877, de 04 de maio de 2006
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.878, de 22 de maio de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.879, de 29 de maio de 2006
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.900, de 24 de outubro de 2006
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.901, de 07 de novembro de 2006
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.904, de 16 de novembro de 2006
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.908, de 21 de dezembro de 2006
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.909, de 26 de dezembro de 2006
Anexos Norma Jurídica