Lei Ordinária nº 1.705, de 06 de julho de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1705
Ano
2001
Data
06/07/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
06/07/2009
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA - e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.062, de 06 de julho de 2009
Anexos Norma Jurídica