Decreto Legislativo nº 2, de 28 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
2
Ano
2026
Data
28/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/04/2026
Veículo de Publicação
DOM-1057
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Valdir Batista Loureiro.
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessão de Título de Cidadania
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Anexos Norma Jurídica