Decreto Legislativo nº 1, de 07 de março de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

1

Ano

2024

Data

07/03/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

13/03/2024

Veículo de Publicação

DOM-0551

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Ramiro Vióla Vieira de Andrade.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Concessão de Título de Cidadania

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Anexos Norma Jurídica