Decreto Legislativo nº 1, de 07 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1
Ano
2024
Data
07/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/03/2024
Veículo de Publicação
DOM-0551
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Ramiro Vióla Vieira de Andrade.
Indexação
Observação
Assuntos
- Concessão de Título de Cidadania
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Anexos Norma Jurídica