Lei Ordinária nº 2.568, de 05 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2568
Ano
2024
Data
05/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/03/2024
Veículo de Publicação
DOM-0547
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Conselhos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 2.336, de 31 de outubro de 2017
Anexos Norma Jurídica