Lei Ordinária nº 2.553, de 13 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2553
Ano
2023
Data
13/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2023
Veículo de Publicação
DOM-0479
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o “Dia Municipal do Nascituro, em Valorização e Defesa da Vida” no Município de Itaporanga-SP, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Datas Comemorativas e Eventos
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Anexos Norma Jurídica