Lei Ordinária nº 2.545, de 22 de junho de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

2545

Ano

2023

Data

22/06/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

22/06/2023

Veículo de Publicação

DOM-0399

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Dispõe sobre a denominação de estrada rural que especifica e providências correlatas.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Denominação de Logradouros Públicos

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica