Lei Ordinária nº 2.474, de 08 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2474
Ano
2021
Data
08/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/10/2021
Veículo de Publicação
DOM-0067
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece a Política Municipal de Educação Ambiental do Município de Itaporanga e providências correlatas.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica