Lei Ordinária nº 2.470, de 03 de agosto de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2470
Ano
2021
Data
03/08/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/08/2021
Veículo de Publicação
DOM-0040
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a alteração da afetação de imóvel público de uso comum no Município de Itaporanga e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Bens Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica