Ato da Mesa nº 7, de 25 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Ato da Mesa
Número
7
Ano
2020
Data
25/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
14/01/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre as medidas para fins de prevenção à infecção e à propagação da COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal de Itaporanga (SP).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Ato da Mesa nº 6, de 10 de setembro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Ato da Mesa nº 1, de 14 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica