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Reitera ao Poder Executivo Municipal indicação de providências para a disponibilização de uniformes aos servidores públicos municipais.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para autorizar o pagamento retroativo de direitos funcionais suspensos durante a pandemia da Covid-19.

Indica ao Executivo Municipal providências para a cessão gratuita de espaço aos feirantes da Feira da Lua durante a Festa do Peão de 2026.

Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas providências visando à melhoria das condições sanitárias e estruturais da Piscina Pública Municipal, especialmente no que se refere aos banheiros de uso coletivo.

Indica ao Executivo Municipal a criação e organização de uma área exclusiva, acessível e sinalizada para pessoas com deficiência (PCDs) durante a realização da Festa do Peão de Rodeio no município de Itaporanga.

Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas providências urgentes para a retirada e substituição da grelha antiga situada no cruzamento da Rua João Panzarin com a Rua Pedro de Oliveira Lara, no Bairro Campinho.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a realização de serviços de manutenção nos portões das ESFs e do Centro de Saúde do Município.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a aquisição de ensiladeira destinada ao atendimento dos pequenos produtores rurais do Município.

Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a substituição dos ventiladores existentes no prédio do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a aquisição de brinquedos destinados às creches municipais.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a construção de duas salas destinadas ao atendimento do Projeto Pequeno Aprendiz.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências voltadas à melhoria das condições de infraestrutura, mobilidade urbana, esporte, lazer, iluminação pública e saúde no bairro Rio Verde.

Indica ao Executivo Municipal a realização de obras para construção de calçadas em trecho da Rua Pedro Alcântara de Moraes, especificamente em sua parte final, nas proximidades da Rua Joaquim Ferreira Lúcio, nas imediações da antiga Kolping.

Indica ao Executivo Municipal a execução de lajotamento na Rua Leônidas Jorge Chueri, no Bairro Eduardo Mazur “Parque das Nações”.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Rafael Vita, nas proximidades do nº 791.

Indica ao Executivo Municipal a adoção das providências necessárias à implantação de lombadas (redutores de velocidade) na Rua João Panzarim.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências visando à construção de bancos de reserva, à reforma do vestiário e à manutenção do alambrado no Campo de Futebol do Bairro Campinho.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências visando à ampliação da oferta de vagas para realização de exames laboratoriais na rede municipal de saúde.

Reitera ao Executivo Municipal a Indicação nº 086/2025, que solicita a adoção das providências necessárias para a poda dos pinheiros kaizuka localizados no canteiro central da Avenida Santa Cruz.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua João Batista de Almeida Tristão, nas proximidades do nº 973, na Vila Alvorada.

Indica ao Executivo Municipal o estudo de viabilidade para elaboração de projeto de lei destinado a regulamentar, de forma mais específica e rigorosa, a obrigação de limpeza, conservação e manutenção de terrenos urbanos particulares localizados no Município.

Indica ao Executivo Municipal que estude a viabilidade de instituir o Sistema Municipal de Embarque e Desembarque de Alunos nas proximidades de escolas e creches.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para realização de cursos de capacitação destinados a profissionais da rede pública que atuam no atendimento de alunos com deficiência ou outras necessidades educacionais específicas.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para convocação de vigias aprovados em concurso público vigente, com destinação de parte do efetivo para atuação nas unidades escolares do Município.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências com vistas à instalação de containers de lixo de grande capacidade em pontos estratégicos do município.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências administrativas e legislativas necessárias para garantir a imediata aplicação e cumprimento da Lei Federal nº 15.326, de 06 de janeiro de 2026, no âmbito do Município.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Rafael Vita, nas proximidades do nº 467.

Indica ao Executivo Municipal a análise de viabilidade para aquisição de torno mecânico destinado à Administração Pública Municipal.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a implantação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Rui Benck, no local especificado.

Indica ao Executivo Municipal a realização de estudo técnico de viabilidade visando à regularização fundiária do loteamento Nova Rio Verde.

Indica ao Executivo Municipal que seja avaliada a conveniência e oportunidade de encaminhamento de projeto de lei instituindo Programa Municipal de Incentivo à Denúncia Responsável de Infrações Administrativas e Ambientais no Município de Itaporanga/SP.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências visando à contratação de médico especialista em Neurologia para atendimento na rede pública municipal de saúde.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a realização de serviços de limpeza urbana e manutenção em vias públicas do Município.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a realização de serviços de manutenção e melhoria da segurança viária em trecho da Rua 7 de Setembro.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências visando à fiscalização e orientação de estabelecimentos farmacêuticos quanto à utilização indevida de publicidade relacionada a programas de medicamentos gratuitos, como o Programa Farmácia Popular do Brasil.

Indica ao Executivo Municipal providências para a implantação de lombada (redutor de velocidade) na Rua Jorge Zimerman, no trecho compreendido entre os números 742 e 802.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências visando à instalação de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Rui Benck, no Bairro Rio Verde, nas proximidades do nº 61.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para atendimento de solicitações diretas da população relativas à implantação de redutores de velocidade e criação de canal de comunicação com a SEMUTRAN.

À Rede Municipal de Ensino pelo trabalho de excelência, pelo comprometimento e pela dedicação demonstrados ao longo do ano de 2025, que culminaram na conquista da classificação ouro no Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.

Requer a formação de Comissão Processante contra o Senhor Prefeito de Itaporanga, Fábio Bruno Gurgel Benini.

Requer a formação de Comissão Processante contra o Vereador Alerson Ferreira da Silva.

Processo Eletrônico TC-004357.989.23-5 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2023 do Poder Executivo.