Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária do Executivo

Ano

2025

Número

20

Data de Apresentação

28/05/2025

Número do Protocolo

296

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Fabio Bruno Gurgel Benini (Assinado em: 27 de Maio de 2025 às 14:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinário

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza o Poder Executivo Municipal fornecer pães aos servidores públicos do Município de Itaporanga-SP que específica e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 296/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 8:35:16