| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Rita Nute
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Itaporanguense ao Senhor Milton Gonsalves Júnior.
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Aguardando leitura no Expediente |
2 -
Requerimento nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Igor Proença
Turno:
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Requer do Executivo Municipal informações relativas ao pagamento de diárias.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Requerimento nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Zizi
Turno:
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Requer do Executivo Municipal cópias de documentos relacionados aos convênios firmados entre o Município e o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Graças.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Requerimento nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Zizi
Turno:
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Requer do Executivo Municipal informações sobre a capacidade de atendimento das creches municipais.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Igor Proença
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal providências para a implantação de sistema de iluminação pública no bairro popularmente conhecido como Nova Rio Verde.
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Aguardando leitura no Expediente |
6 -
Indicação nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Igor Proença
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal que seja avaliada a viabilidade de criação de uma Secretaria Municipal de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência.
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Aguardando leitura no Expediente |
7 -
Indicação nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Zizi
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a regularização do pagamento das diferenças salariais devidas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Controle de Endemias (ACE), relativas ao período em que a remuneração recebida esteve inferior ao piso salarial nacional.
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Aguardando leitura no Expediente |
8 -
Indicação nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Zizi
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal providências para a instalação de placas de identificação nas ruas do bairro Santo Antônio.
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Aguardando leitura no Expediente |
9 -
Indicação nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Rita Nute
Turno:
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Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a implantação da sinalização horizontal das vagas de estacionamento ao longo da Rua Dr. Felipe Vita, bem como a revitalização dos canteiros de flores situados junto às faixas elevadas de pedestres.
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Aguardando leitura no Expediente |
10 -
Denúncia nº 1 de 2025
Processo: -
Autores:
Turno:
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Requer a formação de Comissão Processante contra o Senhor Prefeito de Itaporanga, Fábio Bruno Gurgel Benini.
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Proposição protocolizada |
