2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre a obrigatoriedade do plantio de árvores por pessoas físicas e jurídicas que requererem o “habite-se”, e dá outras providências.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento do processo para a construção de uma creche/escola no Bairro Rio Verde.

Requer do Executivo Municipal informações sobre os cargos comissionados e as gratificações concedidas aos servidores efetivos.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a remuneração e os benefícios concedidos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Controle de Endemias.

Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de revitalização no campo de futebol do Bairro Rio Verde e em seu entorno.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a revitalização da área verde localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida (IAFAM).

Indica ao Executivo Municipal que avalie a viabilidade de reduzir os preços públicos (hora/máquina) cobrados pela Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente pelos serviços de tratores e retroescavadeiras.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma farmácia 24 horas para disponibilização de medicamentos aos pacientes atendidos no pronto-socorro fora do horário comercial.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Dr. Felipe Vita, nas proximidades do nº 1.888.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a concessão do adicional de insalubridade aos servidores ocupantes dos cargos de Atendente de Creche e Agente de Serviços de Cozinha.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para efetuar o rebaixamento do meio-fio em frente ao Espaço Saúde.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a execução de recapeamento asfáltico na Rua Benedito Ferraz, localizada na Vila Alvorada, bem como nas demais vias do referido bairro.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Dr. Felipe Vita, nas proximidades do nº 1.033.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para que o setor competente realize a limpeza das vias públicas especificadas.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a pintura dos meios-fios, a sinalização das faixas de pedestres e a instalação de postes com placas de identificação de ruas em toda a cidade.

Dispõe sobre a criação e extinção de cargo em comissão e providências correlatas.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de direito real de uso de bem público do município localizado na piscina municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o andamento do processo para a construção de uma creche/escola no Bairro Rio Verde.

Requer do Executivo Municipal informações sobre os cargos comissionados e as gratificações concedidas aos servidores efetivos.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a remuneração e os benefícios concedidos aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Controle de Endemias.