1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Altera dispositivos da Lei Complementar de nº 188, de 02 de janeiro de 2023, especificamente o que dispõe o Art. 175 e o Anexo I.

Dispõe sobre a criação e extinção de cargo em comissão e providências correlatas.

Dispõe sobre a criação e extinção de cargo em comissão e providências correlatas.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para concessão de direito real de uso de bem público do município localizado na piscina municipal.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial por anulação e dá outras providências.

Requer do Executivo Municipal informações acerca do TAC Inquérito Civil nº 14.0299.000001910-1, bem como o cronograma de obras nos bairros Jardim Bela Vista I e II.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o lajotamento das ruas da Vila São Pedro.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a criação do Fundo Municipal Pró-Estradas Rurais.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a execução de recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Ferreira Lúcio, em trecho específico, bem como nas demais vias do Bairro Nossa Senhora Aparecida (IAFAM).

Indica ao Executivo Municipal providências para a execução de operação tapa-buracos em diversas vias públicas.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para a manutenção de calçadas.

Indica ao Executivo Municipal a celebração de parceria com a AIPA (Associação Itaporanguense Protetora dos Animais), visando o repasse de recursos para a realização de procedimentos gratuitos de castração de animais.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de iluminação no entorno da Capela São Sebastião, no Bairro Rio Verde.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas ruas Sílvio Batista Rosa e Rui Benck, ambas situadas no Bairro Rio Verde.

Indica ao Executivo Municipal providências para a disponibilização de uniformes aos servidores públicos municipais.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas ruas especificadas.

Indica ao Executivo Municipal a análise da viabilidade para aquisição de um ônibus ou micro-ônibus a ser destinado à Secretaria Municipal de Saúde.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para a instalação de iluminação em LED no Bairro Jardim Valle Verde.

Processo Eletrônico TC-3883.989.22-0 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2022 do Poder Executivo.

Requer do Executivo Municipal informações acerca do TAC Inquérito Civil nº 14.0299.000001910-1, bem como o cronograma de obras nos bairros Jardim Bela Vista I e II.

Requer do Executivo Municipal informações sobre o lajotamento das ruas da Vila São Pedro.