Pesquisar Matéria Legislativa

Requer do Executivo Municipal informações sobre o pagamento da gratificação “CPD” aos servidores públicos municipais.

Requer do Executivo Municipal informações sobre Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) referente ao Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos.

Requer do Executivo Municipal informações sobre a implantação do sistema de estacionamento rotativo remunerado “Zona Azul”.

Requer do Executivo Municipal informações sobre as atribuições do Engenheiro Agrônomo Municipal quanto à elaboração de projetos para pequenos produtores rurais.

Requer do Executivo Municipal informações sobre servidores, funções e pagamento de gratificações nos diversos departamentos da Administração Municipal de Itaporanga/SP.

Requer do Executivo Municipal cópia integral da Portaria nº 510, de 05 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Município, que “dispõe sobre designação de servidor municipal para o exercício de função gratificada e dá outras providências”.

Requer do Executivo Municipal relação completa dos empenhos, restos a pagar e dívidas que serão transferidas do exercício de 2025 para o exercício de 2026.

Requer do Executivo Municipal esclarecimentos acerca da resposta encaminhada pela Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente, por meio do Ofício SMAMA nº 15/2025, referente ao Requerimento nº 51/2025.

Requer do Executivo Municipal informações referentes à carga horária diária do médico fixo da ESF Wanderley Spadaccini.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a criação do Fundo Municipal Pró-Estradas Rurais.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a execução de recapeamento asfáltico na Rua Joaquim Ferreira Lúcio, em trecho específico, bem como nas demais vias do Bairro Nossa Senhora Aparecida (IAFAM).

Indica ao Executivo Municipal providências para a execução de operação tapa-buracos em diversas vias públicas.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para a manutenção de calçadas.

Indica ao Executivo Municipal a celebração de parceria com a AIPA (Associação Itaporanguense Protetora dos Animais), visando o repasse de recursos para a realização de procedimentos gratuitos de castração de animais.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de iluminação no entorno da Capela São Sebastião, no Bairro Rio Verde.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas ruas Sílvio Batista Rosa e Rui Benck, ambas situadas no Bairro Rio Verde.

Indica ao Executivo Municipal providências para a disponibilização de uniformes aos servidores públicos municipais.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para a instalação de redutores de velocidade do tipo lombada nas ruas especificadas.

Indica ao Executivo Municipal a análise da viabilidade para aquisição de um ônibus ou micro-ônibus a ser destinado à Secretaria Municipal de Saúde.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de medidas para a instalação de iluminação em LED no Bairro Jardim Valle Verde.

Indica ao Executivo Municipal a realização de obras de revitalização no campo de futebol do Bairro Rio Verde e em seu entorno.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a revitalização da área verde localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida (IAFAM).

Indica ao Executivo Municipal que avalie a viabilidade de reduzir os preços públicos (hora/máquina) cobrados pela Secretaria de Agropecuária e Meio Ambiente pelos serviços de tratores e retroescavadeiras.

Indica ao Executivo Municipal a implantação de uma farmácia 24 horas para disponibilização de medicamentos aos pacientes atendidos no pronto-socorro fora do horário comercial.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Dr. Felipe Vita, nas proximidades do nº 1.888.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a concessão do adicional de insalubridade aos servidores ocupantes dos cargos de Atendente de Creche e Agente de Serviços de Cozinha.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para efetuar o rebaixamento do meio-fio em frente ao Espaço Saúde.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a execução de recapeamento asfáltico na Rua Benedito Ferraz, localizada na Vila Alvorada, bem como nas demais vias do referido bairro.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Dr. Felipe Vita, nas proximidades do nº 1.033.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para que o setor competente realize a limpeza das vias públicas especificadas.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a pintura dos meios-fios, a sinalização das faixas de pedestres e a instalação de postes com placas de identificação de ruas em toda a cidade.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a execução de aproximadamente 100 m2 de lajotamento ou recapeamento asfáltico na Rua 02, situada ao lado do campo de futebol no Bairro Campinho.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a instalação de rampas de acesso para pessoas com deficiência nas calçadas, com atenção especial ao quarteirão da E. M. Cel. Vicente Russo do Amaral, bem como a manutenção das rampas já existentes.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para conceder transporte gratuito aos estudantes regularmente matriculados em cursos técnicos e universitários.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para implantar uma linha de transporte exclusiva para os pacientes atendidos na unidade do AME de Avaré nos períodos da manhã e da tarde.

Indica ao Executivo Municipal a aquisição de um veículo adaptado para uso exclusivo no transporte de pacientes com Transtorno do Espectro Autista e pessoas com deficiência, bem como a designação de um motorista dedicado exclusivamente a esse serviço.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a readequação do nível salarial dos cargos de Agente de Organização Escolar e Escriturário.

Indica ao Executivo Municipal que sejam tomadas as devidas providências para a instalação de aparelhos de ar-condicionado em todas as salas de aula das escolas da rede municipal de ensino.

Indica ao Executivo Municipal a instalação de rede de proteção na cobertura metálica do Terminal Rodoviário Municipal ou a implementação de outras medidas eficazes para controlar a presença excessiva de pombos no local.

Indica ao Executivo Municipal a promoção de atividades e eventos voltados aos idosos no Centro de Convivência do Idoso.

Indica ao Executivo Municipal a realização da retirada de entulho e da limpeza das ruas Alan Romano Silva, José Loureiro de Almeida e José Tereza da Veiga, situadas na Vila São Pedro.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a realização de serviços de manutenção na estrada de terra localizada no final da Rua Rui Benck.

Indica ao Executivo Municipal que adote as providências necessárias para contratar dois servidores para o cargo de Atendente de Farmácia.

Indica ao Executivo Municipal que interceda junto à empresa Arteris - ViaPaulista para viabilizar a construção de uma rotatória na Rodovia Juventino Patriarca (SP-281), km 62, na entrada do Bairro Bela Vista.

Indica ao Executivo Municipal que sejam realizadas melhorias na infraestrutura da Creche Escola Prefeito Hernani Camargo.

Indica ao Executivo Municipal a realização de serviços essenciais de conservação e manutenção no Bairro Bela Vista.

Indica ao Executivo Municipal que seja realizado um estudo para a criação e implantação do Dia de Campo no calendário oficial de eventos do município.

Indica ao Executivo Municipal que seja estudada a viabilidade de implantar uma unidade do Programa Poupatempo em nosso município.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério.

Indica ao Executivo Municipal a adoção de providências para o reforço do quadro funcional da rede municipal de ensino, por meio da contratação de mais professores para as creches e escolas municipais.