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IND 93/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo Municipal, em conjunto com a Prefeitura de Riversul/SP, providências para execução de serviços de manutenção na estrada que liga o Bairro da Onça ao Bairro Samambainha.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 487/2022, Data Protocolo: 01/12/2022 - Horário: 13:31:10
Autor:  Marcio Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 94/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera ao Executivo Municipal indicação de providências para criação de um espaço integrado de lazer no Bairro Cruzeirão.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 488/2022, Data Protocolo: 01/12/2022 - Horário: 14:14:44
Autor:  Fernando Assistência
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

IND 95/2022 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reitera ao Executivo Municipal indicação de providências para execução de serviços de manutenção nas academias ao ar livre e nos playgrounds disponibilizados aos munícipes.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2022
Protocolo: 489/2022, Data Protocolo: 01/12/2022 - Horário: 14:15:25
Autor:  Fernando Assistência
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Indicação apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2022
Última Ação:   Indicação apresentada em Plenário.
Texto Original

MOC 1/2022 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Senhor João Custódio da Silva, em reconhecimento pelo seu esforço e dedicação ao município de Itaporanga-SP.

Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 114/2022, Data Protocolo: 01/04/2022 - Horário: 8:44:10
Autor:  Carlinhos Ambulância
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Abril de 2022
Data da última Tramitação:  4 de Abril de 2022
Última Ação:   Proposição aprovada.
Texto Original

PTCE 1/2022 - Parecer do Tribunal de Contas do Est. de SP Etiqueta Individual
Ementa: 
Processo Eletrônico TC-4506.989.19-3 contendo o Parecer Prévio relativo às contas do exercício de 2019 do Poder Executivo.

Apresentação: 9 de Março de 2022
Protocolo: 64/2022, Data Protocolo: 09/03/2022 - Horário: 10:20:28
Autor:  Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2022
Última Ação:   Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes.
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2022  Data Anexação: 11 de Maio de 2022 Autor(es):  CPFO - Comissão Permanente de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 16 de 2022  Data Anexação: 11 de Maio de 2022 Autor(es):  Renilson Queiroz , Fernando Assistência , Robison
Texto Original