{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1786, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 65/2009 (C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Itaporanga/SP), para dispor de forma mais espec\u00edfica e rigorosa sobre a limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de terrenos urbanos particulares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1787, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional de Itaporanga, cria a C\u00e2mara Intersetorial Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 CAISAN, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 SISAN, define par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 PLAMSAN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1793, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a fixa\u00e7\u00e3o de teto para requisi\u00e7\u00e3o de pequeno valor (RPV) no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Itaporanga e d\u00e1 outras provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1794, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Marcio Rodrigo", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos banheiros p\u00fablicos da Pra\u00e7a Jo\u00e3o Abdallah abertos durante o dia e o in\u00edcio da noite, possibilitando sua utiliza\u00e7\u00e3o pelos frequentadores do referido espa\u00e7o p\u00fablico.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}