{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1779, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.398, de 22 de maio de 2019, para incluir as escolas p\u00fablicas e privadas entre os benefici\u00e1rios da gratuidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Processante n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Opina pelo arquivamento da Den\u00fancia n\u00ba 02/2026, na forma do art. 5\u00ba, inciso III, do Decreto-Lei n\u00ba 201/1967.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1791, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Processante n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Opina pelo arquivamento da Den\u00fancia n\u00ba 01/2026, na forma do art. 5\u00ba, inciso III, do Decreto-Lei n\u00ba 201/1967.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal o encaminhamento da movimenta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil anal\u00edtica referente aos exerc\u00edcios financeiros de 2024 e 2025, das contas que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es e documentos relacionados ao Conv\u00eanio n\u00ba 02/2025 \u2013 Pronto Socorro, firmado com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as de Itaporanga.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1785, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera o art. 161 da Lei Complementar n\u00ba 188/2023 (Estatuto dos Servidores P\u00fablicos Municipais), para redefinir a gratifica\u00e7\u00e3o dos membros da Comiss\u00e3o Processante Disciplinar, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1786, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar do Executivo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal", "ementa": "Altera dispositivos da Lei Complementar n\u00ba 65/2009 (C\u00f3digo de Posturas do Munic\u00edpio de Itaporanga/SP), para dispor de forma mais espec\u00edfica e rigorosa sobre a limpeza, conserva\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de terrenos urbanos particulares, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1784, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 10 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a autoriza\u00e7\u00e3o legislativa para declarar bens inserv\u00edveis e aliena\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s de leil\u00e3o e provid\u00eancias correlatas.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1787, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal", "ementa": "Institui a Pol\u00edtica Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional de Itaporanga, cria a C\u00e2mara Intersetorial Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 CAISAN, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 SISAN, define par\u00e2metros para elabora\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Plano Municipal de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional \u2013 PLAMSAN, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1790, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Processante n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Opina pelo arquivamento da Den\u00fancia n\u00ba 02/2026, na forma do art. 5\u00ba, inciso III, do Decreto-Lei n\u00ba 201/1967.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1791, "periodo": "expediente", "titulo": "Parecer de Comiss\u00e3o Processante n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Opina pelo arquivamento da Den\u00fancia n\u00ba 01/2026, na forma do art. 5\u00ba, inciso III, do Decreto-Lei n\u00ba 201/1967.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1788, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal o encaminhamento da movimenta\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil anal\u00edtica referente aos exerc\u00edcios financeiros de 2024 e 2025, das contas que especifica.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1789, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal o encaminhamento de informa\u00e7\u00f5es e documentos relacionados ao Conv\u00eanio n\u00ba 02/2025 \u2013 Pronto Socorro, firmado com o Hospital e Maternidade Nossa Senhora das Gra\u00e7as de Itaporanga.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1792, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Rita Nute", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade do tipo radar fixo de fiscaliza\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica na \u201cCurva do Mosteirinho\u201d, localizada na Rodovia Vicinal Kazuyoshi Kurita.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}