{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDIR", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafos ao art. 123 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Itaporanga para dispor sobre as emendas parlamentares individuais impositivas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1780, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 162/2025, vinculado ao Processo Administrativo n\u00ba 289/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1781, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal o envio de informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao Termo Aditivo da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 086/2025 - Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 134/2025 - Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 095/2025, relativo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de combust\u00edveis destinados \u00e0 frota municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1779, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Executivo n\u00ba 9 de 2026", "autor": "F\u00e1bio Bruno Gurgel Benini - Prefeito Municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a altera\u00e7\u00e3o do artigo 2\u00ba da Lei Municipal n\u00ba 2.398, de 22 de maio de 2019, para incluir as escolas p\u00fablicas e privadas entre os benefici\u00e1rios da gratuidade, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1780, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 162/2025, vinculado ao Processo Administrativo n\u00ba 289/2025.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1781, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal o envio de informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes ao Termo Aditivo da Ata de Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 086/2025 - Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 134/2025 - Registro de Pre\u00e7os n\u00ba 095/2025, relativo \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de empresa para fornecimento de combust\u00edveis destinados \u00e0 frota municipal.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1782, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Marcio Rodrigo", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Rui Benck, no Bairro Rio Verde, nas proximidades do n\u00ba 61.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1783, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "Marcio Rodrigo", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para atendimento de solicita\u00e7\u00f5es diretas da popula\u00e7\u00e3o relativas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de redutores de velocidade e cria\u00e7\u00e3o de canal de comunica\u00e7\u00e3o com a SEMUTRAN.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}]}