{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 1753, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Proposta de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MEDIR", "ementa": "Acrescenta par\u00e1grafos ao art. 123 da Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio de Itaporanga para dispor sobre as emendas parlamentares individuais impositivas.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1754, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria do Legislativo n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Rita Nute", "ementa": "Inclui no calend\u00e1rio oficial de datas e eventos do Munic\u00edpio de Itaporanga o \u201cAbril Laranja\u201d, m\u00eas de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 crueldade contra os animais.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1755, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Elias P\u00e9 de Pano", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio Itaporanguense ao Senhor Valdir Batista Loureiro.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1771, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre multas, autua\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas aplicadas ao Munic\u00edpio, bem como acerca das medidas adotadas para sua regulariza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da regularidade dos repasses financeiros \u00e0s entidades do Terceiro Setor.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1777, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Den\u00fancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requer a forma\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Processante contra o Senhor Prefeito de Itaporanga, F\u00e1bio Bruno Gurgel Benini.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1778, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Den\u00fancia n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requer a forma\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Processante contra o Vereador Alerson Ferreira da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1771, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 31 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre multas, autua\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas aplicadas ao Munic\u00edpio, bem como acerca das medidas adotadas para sua regulariza\u00e7\u00e3o.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1772, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Requer do Executivo Municipal informa\u00e7\u00f5es detalhadas acerca da regularidade dos repasses financeiros \u00e0s entidades do Terceiro Setor.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1773, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Marcio Rodrigo", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza urbana e manuten\u00e7\u00e3o em vias p\u00fablicas do Munic\u00edpio.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1774, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Marcio Rodrigo", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias para a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e melhoria da seguran\u00e7a vi\u00e1ria em trecho da Rua 7 de Setembro.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1775, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Igor Proen\u00e7a", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias visando \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de estabelecimentos farmac\u00eauticos quanto \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o indevida de publicidade relacionada a programas de medicamentos gratuitos, como o Programa Farm\u00e1cia Popular do Brasil.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1776, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Zizi", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal provid\u00eancias para a implanta\u00e7\u00e3o de lombada (redutor de velocidade) na Rua Jorge Zimerman, no trecho compreendido entre os n\u00fameros 742 e 802.", "situacao": "Aguardando leitura no Expediente"}, {"id": 1777, "periodo": "expediente", "titulo": "Den\u00fancia n\u00ba 1 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requer a forma\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Processante contra o Senhor Prefeito de Itaporanga, F\u00e1bio Bruno Gurgel Benini.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 1778, "periodo": "expediente", "titulo": "Den\u00fancia n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Requer a forma\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Processante contra o Vereador Alerson Ferreira da Silva.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}]}